ADVOCACIA CRIMINAL · SÃO PAULO E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Defesa criminal em casos de alta complexidade.

Patrocínio técnico perante as Justiças Estadual e Federal, da fase investigativa ao Supremo Tribunal Federal, com análise individual de cada caso e discrição.

PÓS GRADUAÇÃO - PUC-SP

Direito Penal e Processual Penal · Segurança Pública · Direito Constitucional

ABRANGÊNCIA

Justiça Estadual e Justiça Federal, do inquérito ao STF

ESCRITÓRIOS

São Paulo · São José dos Campos

ATUAÇÃO CRIMINAL

Casos que exigem estratégia. Defesas que exigem experiência.

O escritório concentra-se em causas penais de maior complexidade, sobretudo as que envolvem matéria empresarial, econômica e patrimonial, sempre a partir do estudo minucioso dos autos e das teses defensivas cabíveis.

Direito Penal Empresarial e Econômico

Defesa de sócios, administradores e executivos em inquéritos e ações penais relacionados à atividade empresarial, inclusive por delitos de natureza econômica, com assessoria à empresa nos procedimentos que a envolvam.

Lavagem de Dinheiro

Defesa em procedimentos investigatórios e ações penais fundados na Lei nº 9.613/1998, inclusive quanto a medidas assecuratórias sobre bens e valores.

Organização Criminosa

Defesa em operações e ações penais regidas pela Lei nº 12.850/2013, com controle da legalidade da colaboração premiada, das interceptações e da cadeia de custódia.

Compliance Criminal

Orientação preventiva para identificação e mitigação de riscos penais na atividade empresarial.

Tráfico de Drogas

Defesa em inquéritos e ações penais regidos pela Lei nº 11.343/2006, com atenção à tipificação, à prova da destinação e à causa de diminuição do art. 33, § 4º.

Prisões e Habeas Corpus

udiência de custódia, pedidos de liberdade provisória e de revogação da prisão preventiva e impetração de habeas corpus.

Outras áreas de defesa penal: Violência doméstica e familiar — Lei Maria da Penha Revisão criminal e recursos aos tribunais superiores

ESTRATÉGIA ANTES DA AÇÃO

Em causas penais complexas, a defesa começa antes da denúncia.

Leitura do cenário

Exame dos autos, dos elementos de investigação e do contexto empresarial e patrimonial.

Mapa de riscos

Identificação das frentes de exposição penal e das fragilidades da acusação.

Estratégia de defesa

Definição das teses e dos instrumentos processuais adequados a cada fase.

ABRANGÊNCIA

Da investigação às instâncias superiores.

Defesa perante a Justiça Estadual e a Justiça Federal em todas as instâncias: Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

JUSTIÇA ESTADUAL | JUSTIÇA FEDERAL

Delegacia e inquérito

Ação penal (1ª instância)

TJ / TRF

STJ e STF

Execução Penal

EXECUÇÃO PENAL

A defesa continua após a condenação.

A execução da pena é fase própria do processo penal, com regras, prazos e direitos específicos, e exige acompanhamento contínuo. A defesa atua perante as Varas de Execução Criminal, os DEECRIMs e os tribunais, na fiscalização do cálculo de pena e na garantia dos direitos previstos na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)

Progressão de regime

Progressão aos regimes semiaberto e aberto, com conferência dos requisitos objetivos e subjetivos do art. 112 da LEP

Dosimetria da pena

Revisão da pena fixada na sentença, por apelação, revisão criminal ou habeas corpus, com análise das três fases do art. 68 do Código Penal.

Cálculo de pena

Conferência do atestado de pena, detração, unificação e soma de penas.

Remição

Remição pelo trabalho, pelo estudo e pela leitura.

Livramento condicional e saídas

Livramento condicional, saída temporária e trabalho externo.

Faltas disciplinares

Defesa em procedimento disciplinar e impugnação de falta grave, inclusive por agravo em execução.

PERFIL

Rosilene Regis.

Advogada criminalista · OAB/SP 440.598

Advogada criminalista e fundadora da Regis Advocacia, Rosilene Regis é pós-graduada pela PUC-SP em Direito Penal e Processual Penal, em Segurança Pública e em Direito
Constitucional.

Dedica-se à defesa penal em causas de natureza empresarial, econômica e patrimonial, em processos por tráfico de drogas e na execução penal, perante as Justiças Estadual e Federal,
da fase de investigação aos tribunais superiores.

Técnica. Estratégia. Discrição.

ALÉM DA ÁREA CRIMINAL

Profissionais das áreas cível, trabalhista, previdenciária, de família e de trânsito atuam conforme a natureza de cada demanda.

CONTATO RESERVADO

Cada causa merece exame individualizado.

Apresente sua situação em caráter reservado. A mensagem é recebida diretamente pela advogada responsável e protegida pelo sigilo profissional.

São Paulo

Rua Comendador Miguel Calfat, 128, conj. 405 Vila Nova Conceição
(11) 98931-3073

São José dos Campos

Av. Alfredo Ignácio Nogueira Penido, 255, sala 2207 Edifício Le Classique, Jardim Aquarius
(11) 99162-9383

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